Metadados
- titulo
- Portaria Nº 3.569, DE 21 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
- tipo
- Portaria
- numero
- 3569
- data
- 2026-07-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/07/2026, seção 1, p. 128
- data_publicacao
- 2026-07-24
- edicao
- 138
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.569-de-21-de-julho-de-2026-721091181
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Nº 3.569, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria Nº 3.569, DE 21 DE julho DE 2026
Descredenciamento de Agentes da Autoridade de Trânsito do DNIT.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela Portaria nº 185, de 15 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 240, em 16 de dezembro de 2020 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
| ID | NOME | MAT. SIAPE | MAT.DNIT | LOTAÇÂO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Florisvaldo de Oliveira Junior | 3285909 | 6201-4 | Serviço de Operações Terrestres - SRE/MS |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR