Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 3.144, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
- tipo
- Portaria
- numero
- 3144
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 188
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.144-de-30-de-junho-de-2026-716863305
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 3.144, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 3.144, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata da 26ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2026 (25215186), realizada em 30 de junho de 2026, e considerando o constante dos autos do processo nº 50605.002075/2026-31, resolve:
Art. 1º INCLUIR na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV os trechos de ACESSO como partes integrantes da BR-110/BA, conforme abaixo:
CÓDIGO: 110ABA1005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO SUL CÍCERO DANTAS
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL CÍCERO DANTAS
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 0,5
EXTENSÃO: 0,5 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110ABA2005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO COMUNIDADE LAGOA VERMELHA
LOCAL DE FIM: COMUNIDADE LAGOA VERMELHA
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 0,3
EXTENSÃO: 0,3 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO