Metadados
- titulo
- Portaria Nº 2.524, de 27 de maio de 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio de Janeiro
- tipo
- Portaria
- numero
- 2524
- data
- 2026-05-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/05/2026, seção 1, p. 173
- data_publicacao
- 2026-05-28
- edicao
- 99
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.524-de-27-de-maio-de-2026-709066685
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Nº 2.524, de 27 de maio de 2026
Portaria Nº 2.524, de 27 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020; resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA, verificada nos pontos críticos de instabilidade geotécnica identificados na BR-393/RJ, no km 126, km 141 e km 222, proferida pelo Coordenador de Engenharia na Declaração da Situação de Emergência Pontos Críticos BR-393/RJ (SEI nº 24877856), conforme relatado no Relatório Técnico de Pontos Emergenciais (SEI nº 24859611), nos termos do Processo nº 50607.000568/2026-17
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES