Metadados
- titulo
- PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 50, de 7 de OUTUBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais
- tipo
- Portaria
- numero
- 50
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 35
- data_publicacao
- 2026-10-08
- edicao
- 191
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgccr/susep-n-50-de-7-de-outubro-de-2026-737220638
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 50, de 7 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 50, de 7 de OUTUBRO de 2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023 c/c a RESOLUÇÃO CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso V do art. 5º e art. 43, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.645340/2026-17, resolve:
Art.1° Fica homologada a seguinte deliberação tomada pela sócia única da ACRISURE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.904.612/0001-09, com sede na cidade de São Paulo, conforme deliberado na 3ª alteração de contrato social realizada em 02 de julho de 2026:
I - eleição da Sra. Isabella Costa Ximenez Pinto para o cargo de Diretora Responsável Técnica, realizada em 02 de julho de 2026, para o mandato encerrado em 14 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONAS DOS SANTOS SOUSA