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Metadados
titulo
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 18, de 3 de AGOSTO de 2026
orgao
Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais
tipo
Portaria
numero
18
data
2026-08-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 32
data_publicacao
2026-08-10
edicao
149
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgccr/susep-n-18-de-3-de-agosto-de-2026-724197258
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 18, de 3 de AGOSTO de 2026

PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 18, de 3 de AGOSTO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636035/2026-34, resolve:

Art.1° Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, nos termos do artigo 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como procuradora da Peerless Insurance Company, sociedade devidamente constituída e existente segundo as leis dos Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 89, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS DOS SANTOS SOUSA