Metadados
- titulo
- PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 15, de 28 de JULHO de 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais
- tipo
- Portaria
- numero
- 15
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/07/2026, seção 1, p. 32
- data_publicacao
- 2026-07-31
- edicao
- 143
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgccr/susep-n-15-de-28-de-julho-de-2026-722702828
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 15, de 28 de JULHO de 2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 15, de 28 de JULHO de 2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023 c/c a RESOLUÇÃO CNSP n° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso V do art. 5º e art. 43, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.629831/2026-11, resolve:
Art. Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., CNPJ nº 02.757.429/0001-53, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na 28ª alteração de contrato social realizada em 21 de maio de 2026:
I - destituir a Sra. Luciana Xavier da Silveira Renouard do cargo de Diretora sem designação específica da Sociedade;
II - eleição da Sra. Alexandra Santos Silva para o cargo de Diretora sem designação específica da Sociedade;
III - consolidação do contrato social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONAS DOS SANTOS SOUSA