Metadados
- titulo
- PORTARIA STN/MF Nº 3.039, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 3039
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 34
- data_publicacao
- 2026-10-08
- edicao
- 191
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-stn/mf-n-3.039-de-7-de-outubro-de-2026-737208109
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA STN/MF Nº 3.039, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA STN/MF Nº 3.039, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Designa, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União e o Banco do Brasil S.A.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 75, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar para atuarem como gestores, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 47/2026, celebrado entre a União e o Banco do Brasil S.A., os servidores ocupantes dos cargos de Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, como Titular, e o Chefe de Projeto I da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, como suplente, ambos da Coordenação Geral de Transferências Intergovernamentais da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDOSO LEAL