Metadados
- titulo
- PORTARIA CRPS/MPS Nº 1.115, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Previdência Social/Conselho de Recursos da Previdência Social
- tipo
- Portaria
- numero
- 1115
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 161
- data_publicacao
- 2026-07-17
- edicao
- 133
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-crps/mps-n-1.115-de-16-de-julho-de-2026-719816394
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CRPS/MPS Nº 1.115, DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CRPS/MPS Nº 1.115, DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a desativação da 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, XVI e XXI do art. 44 do Regimento Interno aprovada pela Portaria MPS nº 125, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria MPS nº 235, de 3 de fevereiro de 2026 e Portaria MPS 462 de 19 de março de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 10128.013152/2026-37, resolve:
Art. 1º Fica desativada a 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta de Recursos, com sede na cidade de Bauru, em São Paulo, em razão da necessidade de readequação do quadro de conselheiros das Unidades Julgadoras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GAVIOLI PIRES