Metadados
- titulo
- PORTARIA SENATRAN Nº 748, DE 9 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Trânsito
- tipo
- Portaria
- numero
- 748
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/09/2026, seção 1, p. 95
- data_publicacao
- 2026-09-18
- edicao
- 177
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-senatran-n-748-de-9-de-setembro-de-2026-732704956
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SENATRAN Nº 748, DE 9 DE setembro DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 748, DE 9 DE setembro DE 2026
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 922, de 28 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria nº 965, de 25 de julho de 2022, do Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.004216/2026-60, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento à pessoa jurídica J A V INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.891.975/0001-13, situada no Município de ITAITUBAX - PA, ROD TRANSAMAZONICA BR 163 KM 1429, 08 KM DE MIRITITUBA, GALPAO 02 - LOTE 05 GLEBA 06, bairro SETOR POSTO DO WALMIR, CEP nº 68.191-400, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO