Metadados
- titulo
- PORTARIA SENATRAN Nº 528, DE 17 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Trânsito
- tipo
- Portaria
- numero
- 528
- data
- 2026-07-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/08/2026, seção 1, p. 94
- data_publicacao
- 2026-08-12
- edicao
- 151
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-senatran-n-528-de-17-de-julho-de-2026-724725956
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SENATRAN Nº 528, DE 17 DE julho DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 528, DE 17 DE julho DE 2026
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução Contran nº 922, de 28 de março de 2022, e na Portaria Senatran nº 965, de 25 de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.026453/2026-81, resolve:
Art. 1º Esta Portaria revoga, a pedido da empresa PIV- POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.826.698/0001-00, situada no Município de Olinda - PE, Rodovia PE 1, 2020, Santa Tereza, CEP: 53.010-585, a Portaria DENATRAN nº 228 de 01 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de Março de 2024, Seção 1, página 56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO