PORTARIA SRRF10 Nº 933, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SRRF10 Nº 933, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Determina a suspensão temporária do atendimento realizado por meio do Chat RFB, no âmbito da 10ª Região Fiscal, a fim de possibilitar a realização de treinamento presencial da equipe que o executa.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º O atendimento prestado por meio do Chat RFB, no âmbito da 10ª Região Fiscal, ficará suspenso a partir das 12 horas do dia 8 de julho de 2026, até as 19 horas do dia 10 de julho de 2026, para viabilizar a participação dos servidores responsáveis por esse serviço em treinamento presencial promovido pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF10).

Parágrafo único. Em razão da suspensão temporária, o horário de atendimento via Chat RFB, excepcionalmente, será das 7h às 12h no dia 08 de julho de 2026.

Art. 2º Durante o período de suspensão, os contribuintes poderão utilizar os demais canais de atendimento disponíveis no site da Receita Federal do Brasil (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento). Caso o serviço desejado não esteja disponível nesses canais, o atendimento poderá ser realizado presencialmente em uma das unidades da RFB no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições e horários divulgados em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/presencial/rs.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALTEMIR LINHARES DE MELo