Metadados
- titulo
- PORTARIA SRRF07 Nº 1.209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
- tipo
- Portaria
- numero
- 1209
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 48
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srrf07-n-1.209-de-9-de-outubro-de-2026-737778508
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SRRF07 Nº 1.209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SRRF07 Nº 1.209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo Único da Portaria SRRF07 nº 543, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre as Equipes Regionais de Fiscalização (EFI), no âmbito da 7ª Região Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 243, 336 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria SRRF07 nº 543, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2020, seção 1, página 24, que passa a vigorar conforme a redação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
ANEXO ÚNICO
| Unidade Gestora | Equipe de Fiscalização | Tributo/Tema |
|---|---|---|
| DRF/Rio de Janeiro 2 | EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI1/RJ2 | IRPJ/CSLL |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI2/RJ2 | IRPJ/CSLL | |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI2/NIT | IRPJ/CSLL | |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI4/RJ1 | Contribuições Previdenciárias | |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI3/NIT | Contribuições Previdenciárias | |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI3/RJ2 | Malha Pessoa Física | |
| DRF/Vitória | EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI1/VIT | IRPJ/CSLL |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI3/RJ1 | IRPJ/CSLL | |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI1/RJ1 | IRPF | |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI2/RJ1 | IRPF | |
| EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI2/VIT | Pis/Cofins/IPI | |
| DRF/Volta Redonda | EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - EFI1/NIU | MFD |