Metadados
- titulo
- PORTARIA DRF VCA Nº 51, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
- tipo
- Portaria
- numero
- 51
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 143
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-drf-vca-n-51-de-3-de-junho-de-2026-711098165
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DRF VCA Nº 51, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA DRF VCA Nº 51, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, observados os termos da Portaria RFB nº 4261, de 28 de agosto de 2020. resolve:
Art. 1º Suspender, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 08 de junho de 2026, as atividades de atendimento presencial na Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus, por motivo de reforma nas dependências desta unidade.
Parágrafo único. Enquanto perdurar a suspensão do atendimento presencial, os serviços e orientações serão prestados aos contribuintes por via dos seguintes canais de atendimento: Centro Virtual de Atendimento - e-CAC (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual), Chat RFB (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/chat) e na Agência da Receita Federal em Itabuna-BA, situada na Av. Amélia Amado, n. 331, centro, Itabuna-BA..
ARTHUR CÉSAR DE MORAES LEONE