Metadados
- titulo
- portaria DRF/SOR Nº 20, de 26 de JUNHO De 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
- tipo
- Portaria
- numero
- 20
- data
- 2026-06-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 74
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-drf/sor-n-20-de-26-de-junho-de-2026-715227100
- baixado_em
- 2026-10-15
portaria DRF/SOR Nº 20, de 26 de JUNHO De 2026
portaria DRF/SOR Nº 20, de 26 de JUNHO De 2026
Estabelece a suspensão do atendimento do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Sorocaba.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - SP, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, considerando a necessidade iminente da suspensão do atendimento, resolve:
Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, em virtude de treinamento de servidores, a suspensão do atendimento no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC Sorocaba, no dia 29 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR