Metadados
- titulo
- portaria drf/sjc Nº 293, DE 23 de setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos
- tipo
- Portaria
- numero
- 293
- data
- 2026-09-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/09/2026, seção 1, p. 208
- data_publicacao
- 2026-09-24
- edicao
- 181
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-drf/sjc-n-293-de-23-de-setembro-de-2026-733725001
- baixado_em
- 2026-10-15
portaria drf/sjc Nº 293, DE 23 de setembro DE 2026
portaria drf/sjc Nº 293, DE 23 de setembro DE 2026
Suspende atendimento do CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos-SP.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Suspender o atendimento do CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil São José dos Campos- SP no dia 24 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ALEXIS ODASSI SOARES