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Metadados
titulo
PORTARIA DRF/BAU Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru
tipo
Portaria
numero
64
data
2026-07-28
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 29/07/2026, seção 1, p. 33
data_publicacao
2026-07-29
edicao
141
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-drf/bau-n-64-de-28-de-julho-de-2026-722057124
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA DRF/BAU Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DRF/BAU Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2026

Suspende atendimento na Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC/DRF/BAURU e na Agência da Receita Federal do Brasil em Marília/SP.

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU-SP, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27de julho de 2020, e considerando que:

1. Em 31 de julho de 2026 será realizado Treinamento "Respeito no Atendimento", com a participação de servidores que atuam na Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC, desta Delegacia e servidores da Agência da Receita Federal do Brasil em Marília/SP, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP. resolve:

Art. 1º Suspender, no dia 31 de julho de 2026, o atendimento da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP e da Agência da Receita Federal do Brasil em Marília/SP.

Parágrafo único. No dia da suspensão do atendimento, os serviços e orientações serão prestados aos contribuintes por via dos seguintes canais de atendimento: Centro Virtual de Atendimento - e-CAC (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual) e Fale Conosco RFB (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais atendimento/fale-conosco).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINA AIELLO SARTOR