Metadados
- titulo
- PORTARIA DRF/ATA Nº 5, de 10 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba
- tipo
- Portaria
- numero
- 5
- data
- 2026-06-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 41
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-drf/ata-n-5-de-10-de-junho-de-2026-711714896
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DRF/ATA Nº 5, de 10 de junho de 2026
PORTARIA DRF/ATA Nº 5, de 10 de junho de 2026
Dispõe sobre o atendimento do CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, no dia 18 de junho de 2026.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Edição Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Considerando:
1. Que no dia 18 de junho de 2026, das 10h às 12h, realizará o evento "Respeito no Atendimento" com os funcionários e terceirizados que prestam serviços no CAC desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, promovido pela DIATE, no Auditório da desta Delegacia, localizado na Rua Miguel Caputi, 60 - Vila Santa Maria, Araçatuba/SP;
2. Que o atendimento dessa unidade ocorre no período da manhã das 8h às 12h. resolve:
Art. 1º - Suspender o atendimento do CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba no dia 18 de junho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
EDUARDO SPESSOTTO ABOU NASSER