Metadados
- titulo
- Portaria RFB nº 725, de 3 de setembro de 2026
- orgao
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- tipo
- Portaria
- numero
- 725
- data
- 2026-09-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 202
- data_publicacao
- 2026-09-24
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/153743/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/153743/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 153743
- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
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- evidencia_revogacao
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Portaria RFB nº 725, de 3 de setembro de 2026
Retificação
Na PORTARIA RFB 725, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DOU DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, EDIÇÃO 177, SEÇÃO 1, PÁGINA 44, no preâmbulo, onde se lê "O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL" Leia-se: "A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA"
No artigo 2º, alínea C,-- onde se lê " II - transferir competências entre unidades e subunidades e atribuições entre dirigentes, mediante critérios definidos em ato próprio. § 4º As atribuições previstas caput não" Leia-se: "II - transferir competências entre unidades e subunidades e atribuições entre dirigentes, mediante critérios definidos em ato próprio."
Na assinatura do ato, onde se lê "ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS" Leia-se: "ADRIANA GOMES RÊGO