Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 48, de 9 de setembro de 2026
- orgao
- Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 48
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 11/09/2026, seção 1, página 116
- data_publicacao
- 2026-09-11
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/153445/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/153445/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 153445
- sha256_texto
- 99282082457e03d155ebb33562f773af01a8403ded6b501cf50c1eeb8c890d6b
- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
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- evidencia_revogacao
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Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 48, de 9 de setembro de 2026
Publicação repetida
Nota Normas: Já houve uma publicação deste ato no DOU de 10 de setembro de 2026, seção 1, página 44. Consulte a publicação anterior, clicando no link acima, para tomar conhecimento do seu conteúdo e de eventuais modificações que tenha sofrido.