Metadados
- titulo
- Portaria Codar nº 354, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
- tipo
- Portaria
- numero
- 354
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- vigente_fonte
- true
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 04/09/2026, seção 1, página 150
- data_publicacao
- 2026-09-04
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/153341/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/153341/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 153341
- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-15
- evidencia_revogacao
- vigente:true
Portaria Codar nº 354, de 27 de agosto de 2026
Retificação
Na epígrafe da Portaria Codar nº 357, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Edição nº 164, Seção 1, página 19:
Onde se lê:
"PORTARIA CODAR Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2026"
Leia-se:
"PORTARIA CODAR Nº 354, DE 27 DE AGOSTO DE 2026"