Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 46, de 3 de setembro de 2026
- orgao
- Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 46
- data
- 2026-09-03
- revogada
- false
- vigente_fonte
- true
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 04/09/2026, seção 1, página 157
- data_publicacao
- 2026-09-04
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/153316/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/153316/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 153316
- sha256_texto
- 7a4352afd0715b8f3aaa9a6078cd2d5d4f10c964421819814d847325bae46e88
- baixado_em
- 2026-10-15
- evidencia_revogacao
- vigente:true
Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 46, de 3 de setembro de 2026
Publicação repetida
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