Metadados
- titulo
- Portaria CGSNSE nº 119, de 1º de setembro de 2026
- orgao
- Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 119
- data
- 2026-09-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 02/09/2026, seção 2, página 51
- data_publicacao
- 2026-09-02
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/153291/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/153291/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 153291
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- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Portaria CGSNSE nº 119, de 1º de setembro de 2026
"Altera a Portaria CGSN/SE nº 116, de 28 de maio de 2026."
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN n° 176, de 19 de junho de 2024, e considerando o disposto na Portaria CGSN n° 36, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN/SE nº 116, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, seção 2, página 55, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...........................................................................................................
........................................................................................................................
II - ...................................................................................................................
a) titular: André Schifnagel Avrichir; e
b) suplente: Adriano Fonseca Seabra.
.............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.