Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1287, de 11 de agosto de 2026
- orgao
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 1287
- data
- 2026-08-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 19/08/2026, seção 1, página 50
- data_publicacao
- 2026-08-19
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152950/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152950/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152950
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1287, de 11 de agosto de 2026
Retificação
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB n° 1.287, de 11 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de agosto de 2026, Seção 1, p. 41:
Onde se lê: "enquanto empresa líder do CONSÓRCIO CONSTRUCAP - COPASA - OHLA (BR-040)"
Leia-se: "enquanto empresa consorciada do CONSÓRCIO CONSTRUCAP - COPASA - OHLA (BR-040)"