Metadados
- titulo
- Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6016, de 5 de agosto de 2026
- orgao
- Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal
- tipo
- Solução de Consulta
- numero
- 6016
- data
- 2026-08-05
- revogada
- false
- vigente_fonte
- true
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 19/08/2026, seção 1, página 48
- data_publicacao
- 2026-08-19
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152949/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152949/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152949
- sha256_texto
- b8f042eaeae4048042cc537377720de904343305462478b79b51a23bce9da7a6
- baixado_em
- 2026-10-15
- evidencia_revogacao
- vigente:true
Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6016, de 5 de agosto de 2026
Retificação
Na ementa da Solução de Consulta - DISIT/SRRF06 nº 6.016, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 48:
Onde se lê:
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL.
Leia-se:
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL.