Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1106, de 30 de junho de 2026
- orgao
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 1106
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 03/08/2026, seção 1, página 20
- data_publicacao
- 2026-08-03
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152627/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152627/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152627
- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
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- evidencia_revogacao
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Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1106, de 30 de junho de 2026
Publicação repetida
Nota Normas: Já houve uma publicação deste ato no DOU de 1º de julho de 2026, seção 1, página 94. Consulte a publicação anterior para tomar conhecimento do seu conteúdo e de eventuais modificações que tenha sofrido.