Metadados
- titulo
- Portaria ALF/STS nº 205, de 22 de junho de 2026
- orgao
- Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
- tipo
- Portaria
- numero
- 205
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 03/07/2026, seção 1, página 132
- data_publicacao
- 2026-07-03
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152203/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152203/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152203
- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
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- evidencia_revogacao
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Portaria ALF/STS nº 205, de 22 de junho de 2026
Retificação
No art. 2° da Portaria ALF/STS n° 205, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, seção 1, página 32,
Onde se lê:
V- pessoas que acessem exclusivamente a área administrativa do recinto alfandegado, desde que não exista a possibilidade de acesso às áreas operacionais.
Leia-se:
VI- pessoas que acessem exclusivamente a área administrativa do recinto alfandegado, desde que não exista a possibilidade de acesso às áreas operacionais.