Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1079, de 23 de junho de 2026
- orgao
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 1079
- data
- 2026-06-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 29/06/2026, seção 1, página 75
- data_publicacao
- 2026-06-29
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152077/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152077/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152077
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1079, de 23 de junho de 2026
Retificação
No Ato Declaratório Executivo nº 1.079, de 23 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de junho de 2026, Seção 1, p. 78:
Onde se lê: "...Portaria nº 318/GM/MME, de 01/08/2018, da Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia..."
Leia-se: "...Portaria SNTEP/MME nº 2.821, de 12/08/2024..."