Metadados
- titulo
- Portaria Codar nº 319, de 15 de junho de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
- tipo
- Portaria
- numero
- 319
- data
- 2026-06-15
- revogada
- false
- vigente_fonte
- true
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 25/06/2026, seção 1, página 93
- data_publicacao
- 2026-06-25
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152016/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152016/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152016
- sha256_texto
- 975bc39ee03b5fdc8c347fe4ccc18cf0271984bb5270c73571cddb4acf0decb6
- baixado_em
- 2026-10-15
- evidencia_revogacao
- vigente:true
Portaria Codar nº 319, de 15 de junho de 2026
Retificação
Na Portaria Codar nº 319, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Edição 110, de 16 de junho de 2026, Seção 1, página 55:
I - na ementa:
Onde se lê:
"- PER/DCOMP relativos a créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI objeto de cessão irregular"
Leia-se:
"- PER/DCOMP relativos a créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI"
II - no art. 1º:
Onde se lê:
"- PER/DCOMP enumerados no Anexo Único, relativos a créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI objeto de cessão irregular"
Leia-se:
"- PER/DCOMP enumerados no Anexo Único, relativos a créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI"