Metadados
- titulo
- Solução de Consulta Cosit nº 98204, de 12 de junho de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Tributação
- tipo
- Solução de Consulta
- numero
- 98204
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 19/06/2026, seção 1, página 67
- data_publicacao
- 2026-06-19
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/151883/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/151883/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 151883
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Solução de Consulta Cosit nº 98204, de 12 de junho de 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil de plástico (poliestireno), utilizado como rodapé, com canaletas para embutir fiação em uma face e acabamento (pintura) por hot stamping na outra, com ou sem friso decorativo, produzido por extrusão em sua forma final, com altura de 50 a 150 mm, espessura de 13 ou 15 mm e comprimento de 2.400 mm, peso entre 599 e 2.146 g, acondicionado em caixa contendo entre 14 e 42 peças.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma