Metadados
- titulo
- Solução de Consulta Cosit nº 98202, de 12 de junho de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Tributação
- tipo
- Solução de Consulta
- numero
- 98202
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 19/06/2026, seção 1, página 67
- data_publicacao
- 2026-06-19
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/151881/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/151881/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 151881
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Solução de Consulta Cosit nº 98202, de 12 de junho de 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3005.90.90
Mercadoria: Atadura de tecido do tipo crochê, composta por 90% de algodão e 10% de elastano, indicada para terapia compressiva, imobilizações, fixação de curativos e prevenção de contusões esportivas, comercializada em rolos com largura de 4 a 30 cm e comprimento de 120 ou 180 cm, apresentada em embalagem de polipropileno, acondicionada para venda a retalho em caixa de papelão com 20 a 160 dúzias.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 da Seção VI), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma