Metadados
- titulo
- Solução de Consulta Cosit nº 98200, de 11 de junho de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Tributação
- tipo
- Solução de Consulta
- numero
- 98200
- data
- 2026-06-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 19/06/2026, seção 1, página 66
- data_publicacao
- 2026-06-19
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/151879/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/151879/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 151879
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Solução de Consulta Cosit nº 98200, de 11 de junho de 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8418.61.00
Mercadoria: Bomba de calor tipo ar/água, de compressão, de corpo único (monobloco), constituída de compressor, evaporador, ventoinha, trocador de calor, serpentina, sensores de temperatura e controle eletrônico, própria para aquecer a água de piscina por meio da transferência de calor do ar atmosférico para a água, com dimensões de 108,4 x 39,9 x 73,7 cm e peso de 98 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da Tarifa Externa Comum, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022; e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992 e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29 de dezembro de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma