Metadados
- titulo
- Portaria Codar nº 316, de 15 de junho de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
- tipo
- Portaria
- numero
- 316
- data
- 2026-06-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 17/06/2026, seção 1, página 70
- data_publicacao
- 2026-06-17
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/151828/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/151828/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 151828
- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Portaria Codar nº 316, de 15 de junho de 2026
Retificação
Na Portaria Codar nº 316, de 15 de junho de 2026, publicado no DOU nº 110, de 16/6/2026, Seção 1 página 55.
Onde se lê:
"§ 1º Serão auditados pela Eqaud PIS/Cofins os PER/DCOMP cujos números constam da planilha disponível no endereço eletrônico Perdcomps - Portaria Codar 316-2026."
Leia-se:
"§ 1º Serão auditados pela Eqaud PIS/Cofins os PER/DCOMP cujos números constam da planilha disponível no endereço eletrônico: https://arquivos.receitafederal.gov.br/index.php/s/6gypPY6PrcpcGGN?openfile=true "