Metadados
- titulo
- Portaria DRF/VCA nº 51, de 3 de junho de 2026
- orgao
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
- tipo
- Portaria
- numero
- 51
- data
- 2026-06-03
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 09/06/2026, seção 1, página 143
- data_publicacao
- 2026-06-09
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/151640/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/151640/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 151640
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
- vigente:false sem anotação explícita de revogação
Portaria DRF/VCA nº 51, de 3 de junho de 2026
"Suspende, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 8 de junho de 2026, as atividades de atendimento presencial na Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus."
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, observados os termos da Portaria RFB nº 4261, de 28 de agosto de 2020. resolve:
Art. 1º Suspender, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 08 de junho de 2026, as atividades de atendimento presencial na Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus, por motivo de reforma nas dependências desta unidade.
Parágrafo único. Enquanto perdurar a suspensão do atendimento presencial, os serviços e orientações serão prestados aos contribuintes por via dos seguintes canais de atendimento: Centro Virtual de Atendimento - e-CAC (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual), Chat RFB (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/chat) e na Agência da Receita Federal em Itabuna-BA, situada na Av. Amélia Amado, n. 331, centro, Itabuna-BA..
ARTHUR CÉSAR DE MORAES LEONE
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.