Metadados
- titulo
- Portaria Previc Nº 788, DE 5 DE outubro DE 2026
- orgao
- Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
- tipo
- Portaria
- numero
- 788
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 54
- data_publicacao
- 2026-10-08
- edicao
- 191
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-previc-n-788-de-5-de-outubro-de-2026-737209410
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Previc Nº 788, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria Previc Nº 788, DE 5 DE outubro DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005622/2026-18, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV, CNPJ nº 07.009.152/0001-02, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra