Metadados
- titulo
- Portaria Previc Nº 535, DE 14 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
- tipo
- Portaria
- numero
- 535
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/07/2026, seção 1, p. 97
- data_publicacao
- 2026-07-16
- edicao
- 132
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-previc-n-535-de-14-de-julho-de-2026-719530357
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Previc Nº 535, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria Previc Nº 535, DE 14 DE julho DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002369/2026-41, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade PSS - SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ nº 49.729.544/0001-88, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA