Metadados
- titulo
- Portaria Previc Nº 528, DE 10 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
- tipo
- Portaria
- numero
- 528
- data
- 2026-07-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 109
- data_publicacao
- 2026-07-14
- edicao
- 130
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-previc-n-528-de-10-de-julho-de-2026-718705632
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Previc Nº 528, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria Previc Nº 528, DE 10 DE julho DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "j" do inciso I do art. 66 no Anexo I da Portaria Previc nº 861, de 09 de outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006795/2025-72, resolve:
Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio vazia e parcial da Americanas Local S.A, CNPJ nº 42.538.886/0001-71 (razão social para a qual Vem Conveniência S.A foi alterada e incorporada pela Americanas S.A. - Em recuperação Judicial, CNPJ nº 00.776.574/0006-60), do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida VEM - VEM PREV, CNPB nº 2022.0025-47 e CNPJ nº 49.619.858/0001-28, administrado pela Vivest (Fundação Cesp) CNPJ nº 62.465.117/0001-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA