Metadados
- titulo
- Portaria Previc Nº 458, DE 19 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
- tipo
- Portaria
- numero
- 458
- data
- 2026-06-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 91
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-previc-n-458-de-19-de-junho-de-2026-716331287
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Previc Nº 458, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria Previc Nº 458, DE 19 DE junho DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004604/2026-19, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ nº 60.435.351.0001-57, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Prevdow, CNPB nº 1990.0010-92, e a PREVDOW - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 62.282.017/0001-36, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA