Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
- tipo
- Resolução
- data
- 2026-07-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-716884968
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Gecex nº 917, de 12 de junho de 2026, publicada na Edição nº 110 do Diário Oficial da União, de 16 de junho de 2026, seção 1, página 20.
No Anexo II, onde se lê:
NCM
Nº Ex
Alíquota (%)
Descrição
Quota
Início da Vigência
Término da Vigência
3206.11.10
001
0
Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a 94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%, de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico (pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação de laminados decorativos melamínicos
4.863 toneladas
17/06/2026
16/12/2026
3206.11.10
001
0
Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a 94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%, de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico (pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação de laminados decorativos melamínicos
4.863 toneladas
17/12/2026
16/06/2027
Leia-se:
NCM
Nº Ex
Alíquota (%)
Descrição
Quota
Início da Vigência
Término da Vigência
3206.11.10
001
0
Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a 94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%, de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico (pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação de laminados decorativos melamínicos
4.836 toneladas
17/06/2026
16/12/2026
3206.11.10
001
0
Pigmento do tipo rutilo, com um teor, em peso, de dióxido de titânio igual ou superior a 82% e inferior ou igual a 94%, com tratamento de superfície, com um teor, em peso, de pentóxido de difósforo (P2O5) igual ou superior a 1,2%, de sílica (SiO2) inferior ou igual a 0,4% e de óxido de zircônio (ZrO2) inferior ou igual 0,1%, com um ponto isoelétrico (pH) igual ou superior a 6,5 e menor ou igual a 8,1, destinado especificamente a papéis base utilizados na fabricação de laminados decorativos melamínicos
4.836 toneladas
17/12/2026
16/06/2027