Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CNFRON Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
- tipo
- Resolução
- numero
- 4
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 7
- data_publicacao
- 2026-10-08
- edicao
- 191
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cnfron-n-4-de-15-de-setembro-de-2026-737208611
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CNFRON Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAS
RESOLUÇÃO CNFRON Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE2026
Aprova o texto da proposta de decreto que institui a Estratégia Nacional de Fronteiras.
O COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAS, no uso da competência que lhe confere art. 11, parágrafo § 3º, do Anexo da Resolução CNFRON nº 1, de 12 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o texto da proposta de decreto que institui a Estratégia Nacional de Fronteiras, no âmbito do Comitê Nacional de Fronteiras, conforme consta da Ata da 4ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
Presidente do Comitê