Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CEPPIF Nº 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
- tipo
- Resolução
- numero
- 4
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-ceppif-n-4-de-8-de-outubro-de-2026-737453097
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CEPPIF Nº 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
COMITÊ-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃOINTEGRADA DE FRONTEIRAS
RESOLUÇÃO CEPPIF Nº 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova o Planejamento Estratégico do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras para o ciclo de 2026-2030
O COMITÊ-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS, tendo em vista o disposto no art. 5º,caput, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, e na Resolução CEPPIF nº 1, de 19 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Planejamento Estratégico do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras para o ciclo 2026-2030, conforme decidido na 48ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, realizada em 30 de setembro de 2026.
Parágrafo único. O texto do Planejamento Estratégico citado nocaputse encontra disponível no link: https://www.gov.br/gsi/pt-br/colegiados-do-gsi/ceppif-comite-executivo-do-programa-de-protecao-integrada-de-fronteiras/planejamento-estrategico/pe_ppif_2026_2030_planejamento_estrategico_consolidado_final.pdf.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO
Coordenador do Comitê-Executivo