Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CEPPIF Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
- tipo
- Resolução
- numero
- 2
- data
- 2026-07-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/07/2026, seção 1, p. 7
- data_publicacao
- 2026-07-31
- edicao
- 143
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-ceppif-n-2-de-30-de-julho-de-2026-722686522
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CEPPIF Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2026
COMITÊ-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃOINTEGRADA DE FRONTEIRAS
RESOLUÇÃO CEPPIF Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2026
Aprova o Relatório Anual do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras do ano de 2025.
O COMITÊ-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS, tendo em vista o disposto no art. 5º,caput, inciso I, alínea 'a', do Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, e no art. 1º,caput, inciso I, alínea 'a' Portaria nº 39, de 24 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, referente às atividades desenvolvidas em 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO
Coordenador do Comitê-Executivo