Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
- tipo
- Resolução
- numero
- 49
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-08-24
- edicao
- 159
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cdpeb-n-49-de-20-de-agosto-de-2026-727300771
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º A Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................................................
.........................................................................................................................................
XIV - Laboratório Nacional de Astrofísica;
XV - Telecomunicações Brasileiras S. A.;
XVI - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil;
XVII - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos;
XVIII - Advocacia-Geral da União; e
XIX - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê