Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CDPEB Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
- tipo
- Resolução
- numero
- 43
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cdpeb-n-43-de-2-de-julho-de-2026-716693199
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2026
Define a data da próxima reunião ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 4º,caput, do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, e no art. 4º,caput, e § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019; resolve:
Art. 1º Fica definida a data de 23 de junho de 2027 para a próxima reunião ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê