Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CDPEB Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
- tipo
- Resolução
- numero
- 38
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 54
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cdpeb-n-38-de-2-de-julho-de-2026-716725404
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026
Aprova a Resolução CDPEB nº 35, de 22 de outubro de 2025, que institui Grupo Técnico com o propósito de coordenar as ações necessárias ao processo de revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais em vigor no período compreendido entre 2022 e 2031.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 6º,caput, do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, no art. 9º,caput, inciso V, e no art. 11,caput, inciso XII, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Resolução CDPEB nº 35, de 22 de outubro de 2025, tomadaad referendumdo Plenário, que institui Grupo Técnico com o propósito de coordenar as ações necessárias ao processo de revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais em vigor no período compreendido entre 2022 e 2031.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê