Metadados
- titulo
- PORTARIA SRI/PR Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais
- tipo
- Portaria
- numero
- 129
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 1
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sri/pr-n-129-de-2-de-junho-de-2026-710117662
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SRI/PR Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SRI/PR Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Realoca Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte realocação de Cargo Comissionado Executivo - CCE e de Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
I - situação atual:
a) Chefe de Gabinete: FCE 1.14; e
b) Gerente de Projeto: CCE 3.14;
II - nova situação:
a) Chefe de Gabinete: CCE 1.14; e
b) Gerente de Projeto: FCE 3.14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
JOSÉ GUIMARÃES