Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 25, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
- tipo
- Portaria
- numero
- 25
- data
- 2026-08-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/08/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-08-14
- edicao
- 153
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-25-de-13-de-agosto-de-2026-725474390
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º,caput, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016; no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018; e no art. 2º,caput, inciso II, do Anexo I, da Portaria GSI/PR nº 99, de 3 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Medalha da Segurança Presidencial ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI