Metadados
- titulo
- Portaria TSE nº 608, de 9 de setembro de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
- tipo
- Portaria
- numero
- 608
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 222
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-tse-n-608-de-9-de-setembro-de-2026-731352397
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria TSE nº 608, de 9 de setembro de 2026
Portaria TSE nº 608, de 9 de setembro de 2026
Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 56 e no art. 68 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, nos §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e no inciso XXII do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 549.784.253,00 (quinhentos e quarenta e nove milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 549.784.253,00 (quinhentos e quarenta e nove milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
anexo
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 1.922.098 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.922.098 | ||||||
| 0033 0181 0053 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal | 09 272 | 1.922.098 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.922.098 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.922.098 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.922.098 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 7.359.311 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 6.131.334 | ||||||
| 0033 20TP 0012 | Ativos Civis da União - No Estado do Acre | 02 122 | 6.131.334 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.131.334 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 255.212 | ||||||
| 0033 0181 0012 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre | 09 272 | 255.212 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 255.212 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 972.765 | ||||||
| 0033 09HB 0012 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre | 02 846 | 972.765 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 972.765 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.104.099 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 255.212 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.359.311 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 13.371.091 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 11.337.311 | ||||||
| 0033 20TP 0027 | Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas | 02 122 | 11.337.311 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 11.337.311 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 756.430 | ||||||
| 0033 0181 0027 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas | 09 272 | 756.430 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 756.430 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.277.350 | ||||||
| 0033 09HB 0027 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas | 02 846 | 1.277.350 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.277.350 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.614.661 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 756.430 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.371.091 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 12.877.232 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 11.248.623 | ||||||
| 0033 20TP 0013 | Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas | 02 122 | 11.248.623 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 11.248.623 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.628.609 | ||||||
| 0033 09HB 0013 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas | 02 846 | 1.628.609 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.628.609 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.877.232 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.877.232 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 33.783.293 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 28.992.077 | ||||||
| 0033 20TP 0029 | Ativos Civis da União - No Estado da Bahia | 02 122 | 28.992.077 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 28.992.077 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 467.313 | ||||||
| 0033 0181 0029 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia | 09 272 | 467.313 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 467.313 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 4.323.903 | ||||||
| 0033 09HB 0029 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia | 02 846 | 4.323.903 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 4.323.903 | |||
| TOTAL - FISCAL | 33.315.980 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 467.313 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 33.783.293 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 19.577.055 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 16.043.922 | ||||||
| 0033 20TP 0023 | Ativos Civis da União - No Estado do Ceará | 02 122 | 16.043.922 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 16.043.922 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.322.639 | ||||||
| 0033 0181 0023 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará | 09 272 | 1.322.639 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.322.639 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 2.210.494 | ||||||
| 0033 09HB 0023 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará | 02 846 | 2.210.494 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 2.210.494 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 237.348 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 237.348 | ||||||
| 0909 00S6 0023 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará | 28 846 | 237.348 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 237.348 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.491.764 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.322.639 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.814.403 |
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 21.005.936 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 17.501.728 | ||||||
| 0033 20TP 0053 | Ativos Civis da União - No Distrito Federal | 02 122 | 17.501.728 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 17.501.728 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.632.120 | ||||||
| 0033 0181 0053 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal | 09 272 | 1.632.120 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.632.120 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.872.088 | ||||||
| 0033 09HB 0053 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal | 02 846 | 1.872.088 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.872.088 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 402.995 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 402.995 | ||||||
| 0909 00S6 0053 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal | 28 846 | 402.995 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 402.995 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.776.811 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.632.120 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.408.931 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 11.842.374 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 10.312.651 | ||||||
| 0033 20TP 0032 | Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo | 02 122 | 10.312.651 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 10.312.651 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 366.673 | ||||||
| 0033 0181 0032 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo | 09 272 | 366.673 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 366.673 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.163.050 | ||||||
| 0033 09HB 0032 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo | 02 846 | 1.163.050 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.163.050 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.475.701 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 366.673 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.842.374 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 19.382.075 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 16.504.758 | ||||||
| 0033 20TP 0052 | Ativos Civis da União - No Estado de Goiás | 02 122 | 16.504.758 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 16.504.758 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 848.583 | ||||||
| 0033 0181 0052 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás | 09 272 | 848.583 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 848.583 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 2.028.734 | ||||||
| 0033 09HB 0052 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás | 02 846 | 2.028.734 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 2.028.734 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.533.492 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 848.583 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.382.075 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 15.059.357 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 13.289.069 | ||||||
| 0033 20TP 0021 | Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão | 02 122 | 13.289.069 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 13.289.069 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.770.288 | ||||||
| 0033 09HB 0021 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão | 02 846 | 1.770.288 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.770.288 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.059.357 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.059.357 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 11.098.633 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 9.028.118 | ||||||
| 0033 20TP 0051 | Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso | 02 122 | 9.028.118 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 9.028.118 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.111.259 | ||||||
| 0033 0181 0051 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso | 09 272 | 1.111.259 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.111.259 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 959.256 | ||||||
| 0033 09HB 0051 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso | 02 846 | 959.256 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 959.256 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.987.374 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.111.259 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.098.633 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 12.053.059 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 10.047.982 | ||||||
| 0033 20TP 0054 | Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul | 02 122 | 10.047.982 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 10.047.982 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 946.135 | ||||||
| 0033 0181 0054 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul | 09 272 | 946.135 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 946.135 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.058.942 | ||||||
| 0033 09HB 0054 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 02 846 | 1.058.942 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.058.942 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.106.924 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 946.135 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.053.059 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 54.106.734 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 40.495.094 | ||||||
| 0033 20TP 0031 | Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais | 02 122 | 40.495.094 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 40.495.094 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 8.192.839 | ||||||
| 0033 0181 0031 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais | 09 272 | 8.192.839 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 8.192.839 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 5.418.801 | ||||||
| 0033 09HB 0031 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais | 02 846 | 5.418.801 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 5.418.801 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.913.895 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 8.192.839 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 54.106.734 |
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 16.690.113 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 14.602.518 | ||||||
| 0033 20TP 0015 | Ativos Civis da União - No Estado do Pará | 02 122 | 14.602.518 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 14.602.518 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 392.826 | ||||||
| 0033 0181 0015 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará | 09 272 | 392.826 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 392.826 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.694.769 | ||||||
| 0033 09HB 0015 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará | 02 846 | 1.694.769 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.694.769 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.297.287 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 392.826 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.690.113 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 13.373.568 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 11.397.346 | ||||||
| 0033 20TP 0025 | Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba | 02 122 | 11.397.346 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 11.397.346 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 572.205 | ||||||
| 0033 0181 0025 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba | 09 272 | 572.205 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 572.205 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.404.017 | ||||||
| 0033 09HB 0025 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba | 02 846 | 1.404.017 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.404.017 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.801.363 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 572.205 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.373.568 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 27.303.325 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 22.414.745 | ||||||
| 0033 20TP 0041 | Ativos Civis da União - No Estado do Paraná | 02 122 | 22.414.745 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 22.414.745 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 2.066.202 | ||||||
| 0033 0181 0041 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná | 09 272 | 2.066.202 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.066.202 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 2.822.378 | ||||||
| 0033 09HB 0041 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná | 02 846 | 2.822.378 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 2.822.378 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.237.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.066.202 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.303.325 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 27.280.697 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 22.582.673 | ||||||
| 0033 20TP 0026 | Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco | 02 122 | 22.582.673 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 22.582.673 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.713.143 | ||||||
| 0033 0181 0026 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco | 09 272 | 1.713.143 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.713.143 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 2.984.881 | ||||||
| 0033 09HB 0026 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco | 02 846 | 2.984.881 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 2.984.881 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 351.721 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 351.721 | ||||||
| 0909 00S6 0026 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco | 28 846 | 351.721 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 351.721 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.919.275 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.713.143 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.632.418 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 16.949.289 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 14.452.355 | ||||||
| 0033 20TP 0022 | Ativos Civis da União - No Estado do Piauí | 02 122 | 14.452.355 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 14.452.355 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 671.453 | ||||||
| 0033 0181 0022 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí | 09 272 | 671.453 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 671.453 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.825.481 | ||||||
| 0033 09HB 0022 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí | 02 846 | 1.825.481 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.825.481 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 6.342 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 6.342 | ||||||
| 0909 00S6 0022 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí | 28 846 | 6.342 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.342 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.284.178 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 671.453 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.955.631 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 40.195.268 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 31.405.462 | ||||||
| 0033 20TP 0033 | Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro | 02 122 | 31.405.462 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 31.405.462 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 4.051.730 | ||||||
| 0033 0181 0033 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro | 09 272 | 4.051.730 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.051.730 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 4.738.076 | ||||||
| 0033 09HB 0033 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 02 846 | 4.738.076 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 4.738.076 | |||
| TOTAL - FISCAL | 36.143.538 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.051.730 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.195.268 |
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 12.334.119 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 10.331.726 | ||||||
| 0033 20TP 0024 | Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte | 02 122 | 10.331.726 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 10.331.726 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 763.983 | ||||||
| 0033 0181 0024 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte | 09 272 | 763.983 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 763.983 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.238.410 | ||||||
| 0033 09HB 0024 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte | 02 846 | 1.238.410 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.238.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.570.136 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 763.983 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.334.119 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 24.003.156 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 19.461.690 | ||||||
| 0033 20TP 0043 | Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul | 02 122 | 19.461.690 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 19.461.690 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 2.290.526 | ||||||
| 0033 0181 0043 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul | 09 272 | 2.290.526 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.290.526 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 2.250.940 | ||||||
| 0033 09HB 0043 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 02 846 | 2.250.940 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 2.250.940 | |||
| TOTAL - FISCAL | 21.712.630 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.290.526 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 24.003.156 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 10.697.771 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 9.308.866 | ||||||
| 0033 20TP 0011 | Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia | 02 122 | 9.308.866 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 9.308.866 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 583.446 | ||||||
| 0033 0181 0011 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia | 09 272 | 583.446 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 583.446 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 805.459 | ||||||
| 0033 09HB 0011 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia | 02 846 | 805.459 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 805.459 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 202.580 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 202.580 | ||||||
| 0909 00S6 0011 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia | 28 846 | 202.580 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 202.580 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.316.905 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 583.446 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.900.351 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 19.558.305 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 14.486.419 | ||||||
| 0033 20TP 0042 | Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina | 02 122 | 14.486.419 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 14.486.419 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 2.934.595 | ||||||
| 0033 0181 0042 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina | 09 272 | 2.934.595 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.934.595 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 2.137.291 | ||||||
| 0033 09HB 0042 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina | 02 846 | 2.137.291 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 2.137.291 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.623.710 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.934.595 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.558.305 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 76.040.875 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 60.512.962 | ||||||
| 0033 20TP 0035 | Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo | 02 122 | 60.512.962 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 60.512.962 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 7.230.918 | ||||||
| 0033 0181 0035 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo | 09 272 | 7.230.918 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 7.230.918 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 8.296.995 | ||||||
| 0033 09HB 0035 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo | 02 846 | 8.296.995 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 8.296.995 | |||
| TOTAL - FISCAL | 68.809.957 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.230.918 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 76.040.875 |
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 9.237.641 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 7.528.054 | ||||||
| 0033 20TP 0028 | Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe | 02 122 | 7.528.054 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 7.528.054 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 681.640 | ||||||
| 0033 0181 0028 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe | 09 272 | 681.640 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 681.640 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.027.947 | ||||||
| 0033 09HB 0028 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe | 02 846 | 1.027.947 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.027.947 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.556.001 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 681.640 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.237.641 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 8.580.605 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 7.318.888 | ||||||
| 0033 20TP 0017 | Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins | 02 122 | 7.318.888 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 7.318.888 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 582.547 | ||||||
| 0033 0181 0017 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins | 09 272 | 582.547 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 582.547 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 679.170 | ||||||
| 0033 09HB 0017 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins | 02 846 | 679.170 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 679.170 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.998.058 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 582.547 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.580.605 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 6.039.752 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 5.387.060 | ||||||
| 0033 20TP 0014 | Ativos Civis da União - No Estado de Roraima | 02 122 | 5.387.060 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 5.387.060 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 78.522 | ||||||
| 0033 0181 0014 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima | 09 272 | 78.522 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 78.522 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 574.170 | ||||||
| 0033 09HB 0014 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima | 02 846 | 574.170 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 574.170 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.961.230 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 78.522 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.039.752 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 6.860.535 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 5.864.755 | ||||||
| 0033 20TP 0016 | Ativos Civis da União - No Estado do Amapá | 02 122 | 5.864.755 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 5.864.755 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 415.310 | ||||||
| 0033 0181 0016 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá | 09 272 | 415.310 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 415.310 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 580.470 | ||||||
| 0033 09HB 0016 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá | 02 846 | 580.470 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 580.470 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.445.225 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 415.310 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.860.535 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 47.232.337 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 47.232.337 | ||||||
| 0033 20TP 0053 | Ativos Civis da União - No Distrito Federal | 02 122 | 47.232.337 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 47.232.337 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 1.200.986 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 1.200.986 | ||||||
| 0909 00S6 0053 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal | 28 846 | 1.200.986 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.986 | |||
| 0999 | Reserva de Contingência | 501.350.930 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 99 999 | 57.744.734 | ||||||
| 0999 0Z00 6499 | Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos | 99 999 | 57.744.734 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 57.744.734 | |||
| 0999 0Z01 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária | 99 999 | 443.606.196 | ||||||
| 0999 0Z01 6499 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos | 99 999 | 443.606.196 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 443.606.196 | |||
| TOTAL - FISCAL | 549.784.253 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 549.784.253 |