Metadados
- titulo
- Portaria TSE nº 264, de 28 de maio de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal
- tipo
- Portaria
- numero
- 264
- data
- 2026-05-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 188
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-tse-n-264-de-28-de-maio-de-2026-709517346
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria TSE nº 264, de 28 de maio de 2026
Portaria TSE nº 264, de 28 de maio de 2026
Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 56 e no art. 68 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, nos §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e no inciso XXII do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 182.844.435,00 (cento e oitenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 182.844.435,00 (cento e oitenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
ANEXO
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 4.305.983 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 4.305.983 | ||||||
| 0033 0181 0053 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal | 09 272 | 4.305.983 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.305.983 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.305.983 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.305.983 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 2.740.930 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 1.942.571 | ||||||
| 0033 20TP 0012 | Ativos Civis da União - No Estado do Acre | 02 122 | 1.942.571 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.942.571 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 514.951 | ||||||
| 0033 0181 0012 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre | 09 272 | 514.951 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 514.951 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 283.408 | ||||||
| 0033 09HB 0012 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre | 02 846 | 283.408 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 283.408 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.225.979 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 514.951 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.740.930 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 2.684.602 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 1.588.844 | ||||||
| 0033 20TP 0027 | Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas | 02 122 | 1.588.844 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.588.844 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 908.320 | ||||||
| 0033 0181 0027 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas | 09 272 | 908.320 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 908.320 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 187.438 | ||||||
| 0033 09HB 0027 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas | 02 846 | 187.438 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 187.438 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.776.282 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 908.320 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.684.602 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 8.841.614 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 5.351.248 | ||||||
| 0033 20TP 0013 | Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas | 02 122 | 5.351.248 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 5.351.248 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 2.390.950 | ||||||
| 0033 0181 0013 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas | 09 272 | 2.390.950 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.390.950 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.099.416 | ||||||
| 0033 09HB 0013 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas | 02 846 | 1.099.416 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.099.416 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.450.664 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.390.950 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.841.614 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 8.888.460 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 7.069.896 | ||||||
| 0033 20TP 0029 | Ativos Civis da União - No Estado da Bahia | 02 122 | 7.069.896 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 7.069.896 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 881.001 | ||||||
| 0033 0181 0029 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia | 09 272 | 881.001 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 881.001 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 937.563 | ||||||
| 0033 09HB 0029 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia | 02 846 | 937.563 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 937.563 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.007.459 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 881.001 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.888.460 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 6.066.414 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 4.369.348 | ||||||
| 0033 20TP 0023 | Ativos Civis da União - No Estado do Ceará | 02 122 | 4.369.348 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.369.348 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 988.971 | ||||||
| 0033 0181 0023 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará | 09 272 | 988.971 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 988.971 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 708.095 | ||||||
| 0033 09HB 0023 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará | 02 846 | 708.095 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 708.095 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 207.637 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 207.637 | ||||||
| 0909 00S6 0023 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará | 28 846 | 207.637 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 207.637 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.285.080 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 988.971 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.274.051 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 2.955.392 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 1.730.072 | ||||||
| 0033 20TP 0053 | Ativos Civis da União - No Distrito Federal | 02 122 | 1.730.072 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.730.072 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.073.043 | ||||||
| 0033 0181 0053 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal | 09 272 | 1.073.043 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.073.043 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 152.277 | ||||||
| 0033 09HB 0053 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal | 02 846 | 152.277 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 152.277 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.882.349 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.073.043 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.955.392 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 4.181.244 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.626.250 | ||||||
| 0033 20TP 0032 | Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo | 02 122 | 2.626.250 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.626.250 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.272.666 | ||||||
| 0033 0181 0032 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo | 09 272 | 1.272.666 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.272.666 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 282.328 | ||||||
| 0033 09HB 0032 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo | 02 846 | 282.328 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 282.328 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.908.578 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.272.666 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.181.244 |
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 5.305.476 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 4.451.168 | ||||||
| 0033 20TP 0052 | Ativos Civis da União - No Estado de Goiás | 02 122 | 4.451.168 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.451.168 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 338.714 | ||||||
| 0033 0181 0052 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás | 09 272 | 338.714 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 338.714 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 515.594 | ||||||
| 0033 09HB 0052 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás | 02 846 | 515.594 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 515.594 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.966.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 338.714 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.305.476 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 4.682.217 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.951.504 | ||||||
| 0033 20TP 0021 | Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão | 02 122 | 2.951.504 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.951.504 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.234.033 | ||||||
| 0033 0181 0021 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão | 09 272 | 1.234.033 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.234.033 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 496.680 | ||||||
| 0033 09HB 0021 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão | 02 846 | 496.680 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 496.680 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.448.184 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.234.033 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.682.217 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 3.482.389 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.633.906 | ||||||
| 0033 20TP 0051 | Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso | 02 122 | 2.633.906 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.633.906 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 704.827 | ||||||
| 0033 0181 0051 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso | 09 272 | 704.827 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 704.827 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 143.656 | ||||||
| 0033 09HB 0051 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso | 02 846 | 143.656 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 143.656 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.777.562 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 704.827 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.482.389 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 4.395.874 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.816.311 | ||||||
| 0033 20TP 0054 | Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul | 02 122 | 2.816.311 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.816.311 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.278.790 | ||||||
| 0033 0181 0054 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul | 09 272 | 1.278.790 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.278.790 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 300.773 | ||||||
| 0033 09HB 0054 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 02 846 | 300.773 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 300.773 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.117.084 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.278.790 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.395.874 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 15.003.027 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 10.135.170 | ||||||
| 0033 20TP 0031 | Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais | 02 122 | 10.135.170 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 10.135.170 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 3.712.673 | ||||||
| 0033 0181 0031 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais | 09 272 | 3.712.673 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.712.673 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.155.184 | ||||||
| 0033 09HB 0031 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais | 02 846 | 1.155.184 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.155.184 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.290.354 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.712.673 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.003.027 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 6.541.284 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 4.791.278 | ||||||
| 0033 20TP 0015 | Ativos Civis da União - No Estado do Pará | 02 122 | 4.791.278 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.791.278 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.291.262 | ||||||
| 0033 0181 0015 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará | 09 272 | 1.291.262 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.291.262 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 458.744 | ||||||
| 0033 09HB 0015 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará | 02 846 | 458.744 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 458.744 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.250.022 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.291.262 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.541.284 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 4.432.342 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.405.703 | ||||||
| 0033 20TP 0025 | Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba | 02 122 | 2.405.703 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.405.703 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.716.310 | ||||||
| 0033 0181 0025 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba | 09 272 | 1.716.310 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.716.310 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 310.329 | ||||||
| 0033 09HB 0025 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba | 02 846 | 310.329 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 310.329 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.716.032 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.716.310 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.432.342 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 10.570.774 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 5.535.201 | ||||||
| 0033 20TP 0041 | Ativos Civis da União - No Estado do Paraná | 02 122 | 5.535.201 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 5.535.201 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 4.386.151 | ||||||
| 0033 0181 0041 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná | 09 272 | 4.386.151 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.386.151 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 649.422 | ||||||
| 0033 09HB 0041 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná | 02 846 | 649.422 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 649.422 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.184.623 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.386.151 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.570.774 |
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 8.071.582 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 6.477.267 | ||||||
| 0033 20TP 0026 | Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco | 02 122 | 6.477.267 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.477.267 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 769.205 | ||||||
| 0033 0181 0026 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco | 09 272 | 769.205 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 769.205 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 825.110 | ||||||
| 0033 09HB 0026 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco | 02 846 | 825.110 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 825.110 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 37.436 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 37.436 | ||||||
| 0909 00S6 0026 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco | 28 846 | 37.436 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 37.436 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.339.813 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 769.205 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.109.018 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 5.148.073 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.981.958 | ||||||
| 0033 20TP 0022 | Ativos Civis da União - No Estado do Piauí | 02 122 | 2.981.958 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.981.958 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.695.162 | ||||||
| 0033 0181 0022 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí | 09 272 | 1.695.162 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.695.162 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 470.953 | ||||||
| 0033 09HB 0022 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí | 02 846 | 470.953 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 470.953 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 438.941 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 438.941 | ||||||
| 0909 00S6 0022 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí | 28 846 | 438.941 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 438.941 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.891.852 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.695.162 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.587.014 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 12.351.382 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 8.837.379 | ||||||
| 0033 20TP 0033 | Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro | 02 122 | 8.837.379 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 8.837.379 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 2.163.126 | ||||||
| 0033 0181 0033 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro | 09 272 | 2.163.126 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.163.126 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 1.350.877 | ||||||
| 0033 09HB 0033 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 02 846 | 1.350.877 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 1.350.877 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.188.256 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.163.126 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.351.382 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 3.479.825 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.780.100 | ||||||
| 0033 20TP 0024 | Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte | 02 122 | 2.780.100 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.780.100 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 421.852 | ||||||
| 0033 0181 0024 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte | 09 272 | 421.852 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 421.852 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 277.873 | ||||||
| 0033 09HB 0024 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte | 02 846 | 277.873 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 277.873 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.057.973 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 421.852 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.479.825 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 11.526.564 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 6.728.950 | ||||||
| 0033 20TP 0043 | Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul | 02 122 | 6.728.950 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.728.950 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 3.969.436 | ||||||
| 0033 0181 0043 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul | 09 272 | 3.969.436 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.969.436 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 828.178 | ||||||
| 0033 09HB 0043 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 02 846 | 828.178 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 828.178 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 94.326 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 94.326 | ||||||
| 0909 00S6 0043 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 846 | 94.326 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 94.326 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.651.454 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.969.436 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.620.890 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 3.842.844 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.696.486 | ||||||
| 0033 20TP 0011 | Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia | 02 122 | 2.696.486 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.696.486 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 852.775 | ||||||
| 0033 0181 0011 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia | 09 272 | 852.775 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 852.775 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 293.583 | ||||||
| 0033 09HB 0011 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia | 02 846 | 293.583 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 293.583 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 93.911 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 93.911 | ||||||
| 0909 00S6 0011 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia | 28 846 | 93.911 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 93.911 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.083.980 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 852.775 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.936.755 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 6.268.819 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 3.687.661 | ||||||
| 0033 20TP 0042 | Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina | 02 122 | 3.687.661 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.687.661 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 2.172.903 | ||||||
| 0033 0181 0042 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina | 09 272 | 2.172.903 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.172.903 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 408.255 | ||||||
| 0033 09HB 0042 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina | 02 846 | 408.255 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 408.255 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.095.916 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.172.903 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.268.819 |
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 26.445.036 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 19.780.401 | ||||||
| 0033 20TP 0035 | Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo | 02 122 | 19.780.401 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 19.780.401 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 4.274.970 | ||||||
| 0033 0181 0035 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo | 09 272 | 4.274.970 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.274.970 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 2.389.665 | ||||||
| 0033 09HB 0035 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo | 02 846 | 2.389.665 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 2.389.665 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.170.066 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.274.970 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.445.036 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 2.733.142 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 984.817 | ||||||
| 0033 20TP 0028 | Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe | 02 122 | 984.817 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 984.817 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.506.148 | ||||||
| 0033 0181 0028 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe | 09 272 | 1.506.148 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.506.148 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 242.177 | ||||||
| 0033 09HB 0028 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe | 02 846 | 242.177 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 242.177 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.226.994 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.506.148 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.733.142 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 2.269.410 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 857.274 | ||||||
| 0033 20TP 0017 | Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins | 02 122 | 857.274 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 857.274 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 1.380.736 | ||||||
| 0033 0181 0017 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins | 09 272 | 1.380.736 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.380.736 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 31.400 | ||||||
| 0033 09HB 0017 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins | 02 846 | 31.400 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 31.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 888.674 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.380.736 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.269.410 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 2.322.309 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 1.866.860 | ||||||
| 0033 20TP 0014 | Ativos Civis da União - No Estado de Roraima | 02 122 | 1.866.860 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.866.860 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 251.580 | ||||||
| 0033 0181 0014 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima | 09 272 | 251.580 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 251.580 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 203.869 | ||||||
| 0033 09HB 0014 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima | 02 846 | 203.869 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 203.869 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.070.729 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 251.580 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.322.309 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 2.435.176 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 2.027.658 | ||||||
| 0033 20TP 0016 | Ativos Civis da União - No Estado do Amapá | 02 122 | 2.027.658 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 2.027.658 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0033 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 154.898 | ||||||
| 0033 0181 0016 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá | 09 272 | 154.898 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 154.898 | |||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 02 846 | 252.620 | ||||||
| 0033 09HB 0016 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá | 02 846 | 252.620 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 252.620 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.280.278 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 154.898 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.435.176 | ||||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
| UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 872.251 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 28 846 | 872.251 | ||||||
| 0909 00S6 0053 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal | 28 846 | 872.251 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 872.251 | |||
| 0999 | Reserva de Contingência | 181.972.184 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 99 999 | 15.255.467 | ||||||
| 0999 0Z00 6499 | Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos | 99 999 | 15.255.467 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 15.255.467 | |||
| 0999 0Z01 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária | 99 999 | 166.716.717 | ||||||
| 0999 0Z01 6499 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos | 99 999 | 166.716.717 | ||||||
| F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 166.716.717 | |||
| TOTAL - FISCAL | 182.844.435 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 182.844.435 |