Metadados
- titulo
- PORTARIA TRE Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 560
- data
- 2026-09-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/09/2026, seção 1, p. 152
- data_publicacao
- 2026-09-23
- edicao
- 180
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-tre-n-560-de-17-de-setembro-de-2026-733463932
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA TRE Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA TRE Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo nº 4.147/2015, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2026, nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NAMY CARLOS DE SOUZA FILHA