Metadados
- titulo
- PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 348, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
- tipo
- Portaria
- numero
- 348
- data
- 2026-08-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 108
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-presidencia-n-348-de-3-de-agosto-de-2026-729317617
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 348, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 348, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria Presidência nº 221/2026, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416/2006, resolve:
Art. 1º Os anexos I, II e III da Portaria Presidência nº 221/2026 passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin
ANEXO I — SECRETARIA-GERAL - SG
1. Gabinete da Secretaria-Geral - GSG
....................................................................................................................
1.3. Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral - DIGP
....................................................................................................................
8. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTI
....................................................................................................................
8.2 Diretoria Técnica - DTE
8.2.1. Coordenadoria de Gestão de Soluções Digitais Judiciais - CJUD
......................................................................................................
8.2.5. Divisão da Plataforma Digital do Poder Judiciário - DPDPJ
......................................................................................................
9. Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça - FMCNJ
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS - SEP
....................................................................................................................
3. Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ
3.1. Diretoria de Projetos do DPJ - DIP
3.2. Diretoria Técnica do DPJ - DIJ
3.2.1. Divisão de Sistemas Internos do DPJ - DINT
3.2.2. Divisão de Inteligência de Dados - DIID
3.3. Coordenadoria de Gestão da Informação, Documental e Memória do CNJ - COIN
3.3.1. Seção de Arquivo e de Gestão Documental - SEARD
ANEXO II
| Nível | Grupo Direção e Chefia | Quantidade |
|---|---|---|
| CJ-2 | Chefe de Divisão | 18 |
| Subtotal | 217 | |
| Nível | Grupo Assessoramento | Quantidade |
| CJ-2 | Assessor II | 4 |
| Subtotal | 11 | |
| Nível | Grupo Outras Funções | Quantidade |
| CJ-2 | Pesquisador | 3 |
| FC-6 | Assistente VI | 49 |
| FC-5 | Assistente V | 14 |
| Subtotal | 109 | |
| Total | 337 |
ANEXO III
| Gabinete da Secretaria-Geral | CJ-3 | Assessor-Chefe | 1 |
|---|---|---|---|
| CJ-2 | Chefe de Divisão | 1 | |
| CJ-2 | Assessor II | 2 | |
| CJ-1 | Assessor I | 3 | |
| FC-6 | Chefe de Seção | 1 | |
| FC-6 | Assistente VI | 4 | |
| FC-5 | Assistente V | 2 | |
| FC-3 | Assistente III | 3 |
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
....................................................................................................................
| Diretoria Técnica | CJ-3 | Diretor Técnico | 1 |
|---|---|---|---|
| Coordenadoria de Gestão de Soluções Digitais Judiciais | CJ-1 | Coordenador | 1 |
| FC-6 | Chefe de Seção | 3 | |
| Divisão da Plataforma Digital do Poder Judiciário | CJ-2 | Chefe de Divisão | 1 |
| FC-6 | Chefe de Seção | 2 |
| Departamento de Pesquisas Judiciárias | CJ-3 | Diretor Executivo | 1 |
|---|---|---|---|
| FC-6 | Assistente VI | 1 | |
| FC-5 | Assistente V | 1 | |
| FC-4 | Assistente IV | 1 | |
| Diretoria de Projetos do DPJ | CJ-3 | Diretor de Projetos | 1 |
| CJ-2 | Pesquisador | 3 | |
| Diretoria Técnica do DPJ | CJ-3 | Diretor Técnico | 1 |
| Divisão de Sistemas Internos do DPJ | CJ-2 | Chefe de Divisão | 1 |
| FC-5 | Assistente V | 1 | |
| FC-4 | Assistente IV | 1 | |
| Divisão de Inteligência de Dados | CJ-2 | Chefe de Divisão | 1 |
| FC-6 | Assistente VI | 1 | |
| FC-5 | Assistente V | 1 | |
| Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário | CJ-1 | Coordenador | 1 |
| FC-6 | Chefe de Seção | 1 | |
| FC-6 | Assistente VI | 1 |